Quarta, 27 de Outubro de 2021
65 99680-8810
Brasil ATÉ 1940:

ATÉ 1940: A MAIORIDADE PENAL JÁ FOI DE 7 ANOS DE IDADE NO BRASIL

Com a possibilidade de ser condenado a pena de morte, o Código Penal previa o julgamento de crianças

13/10/2021 18h47
Por: Redação Fonte: BRUNO VIEIRA FEIJÓ, ATUALIZADO POR WALLACY FERRARI
Imagem poética de criança atrás de grades - Getty Images
Imagem poética de criança atrás de grades - Getty Images

Ao longo do tempo, a maioridade penal mudou diversas vezes no Brasil. O primeiro Código Penal, de 1830, por exemplo, estabelecia a idade de 14 anos para que alguém fosse julgado. Já o menor de 14 anos podia ser recolhido à “casa de correção”, uma espécie de Febem da época.

Depois, o código de 1890 chegou a reduzir a maioridade para 9 anos. O último, elaborado em 1940 e em vigor até hoje, passou para os 18 anos. Nada se compara, entretanto, à época do Brasil colônia, quando estavam em vigência as Ordenações Filipinas, as mesmas de Portugal — as Ordenações eram o conjunto de leis em que as penas para diversos crimes estavam estabelecidas. A maioridade se dava aos 7 anos.

A partir daí, crianças e jovens eram severamente punidos, sem muita diferença em relação aos adultos — isso quer dizer que podiam ser até condenados à morte. Outras penas, consideradas leves, eram dadas publicamente, como parte do interrogatório. Caso, por exemplo, da aplicação de chicotadas, que faziam o sangue escorrer no primeiro golpe.Até o século 18, as crianças brasileiras eram educadas para obedecer ao pai. Não havia legislação que as protegesse dos maus-tratos, mas isso não havia em lugar nenhum do mundo. Elas rapidamente se portavam e se vestiam como adultos, pulando a adolescência.

"Tanto foi assim que, no Brasil colonial, os filhos de fazendeiros e grandes comerciantes eram chamados de sinhozinhos", afirma Jean Marcel França, historiador da Universidade Estadual Paulista.

A constatação de que crianças e adolescentes precisavam de leis especiais se deu apenas no século 20, em 1924, através da Declaração de Genebra, na Suíça. Três anos depois, o Brasil instaurava o Código de Menores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lucas do Rio Verde - MT
Atualizado às 22h55 - Fonte: Climatempo
28°
Pancada de chuva

Mín. 24° Máx. 34°

30° Sensação
8.4 km/h Vento
65.9% Umidade do ar
67% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (28/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 35°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sexta (29/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 36°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio